Política de Privacidade

TERMOS DE USO E AVISO DE PRIVACIDADE DO SITE BP BUNGE BIOENERGIA

Termos de Uso

Estes “Termos de Uso”, juntamente com o “Aviso de Privacidade” abaixo, correspondem ao acordo integral celebrado entre você ou a entidade ou organização que você representa (em qualquer caso “você” ou “Usuário”) e a BP BUNGE BIOENERGIA S.A. (“BP Bunge”), com o fim de regulamentar o uso do site www.bpbunge.com.br (“Site”) por você.

Declaração do Usuário. Ao acessar e navegar no Site, você está declarando que leu e concordou com estes Termos de Uso. Se não estiver de acordo, não acesse ou navegue no Site.

O Site e Interatividade. Este é um Site de acesso gratuito e de cunho institucional, destinado a oferecer informações sobre a atuação da empresa BP Bunge Bioenergia. Você tem a escolha de interagir com a BP Bunge através da opção “Fale Conosco”, caso em que determinados dados e informações suas serão solicitados, sendo seu critério exclusivo disponibilizá-los ou não, aplicando-se, nestes casos, as disposições do Aviso de Privacidade abaixo.

Responsabilidades do Usuário. Você é o único responsável pela autenticidade, precisão e veracidade dos dados que informar quando escolher interagir com a BP Bunge através do Site, e por mantê-los atualizados, bem como por obter a devida autorização de terceiros, caso os dados pessoais por você fornecido a eles pertençam. A falsidade de qualquer dado ou a infração a direitos de terceiros poderão lhe ensejar as consequências legais cabíveis e a incorreção de algum dado poderá impedir à BP Bunge que possa responder adequadamente o seu contato.

Menores de idade. O Site não se destina a Usuários com idade inferior a 18 (dezoito) anos, sendo direito e dever da BP Bunge deletar, com a maior brevidade possível, qualquer dado que, ao seu conhecimento, pertença ou se refira a menores de idade.

Propriedade Intelectual e Restrições de Uso. O Site e seu conteúdo são protegidos por direitos de propriedade intelectual e seu acesso ao Site e seu conteúdo não poderá ser interpretado como uma licença ou autorização de qualquer natureza para seu uso em desacordo com os fins a que se destinam. Portanto, você não poderá, sem a devida autorização prévia (a) baixar/realizar o download de qualquer conteúdo do Site, (b) hackear, roubar ou de outra forma interferir no Site ou nas tecnologias a ele associadas, (c) danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar o Site de qualquer outra forma, (d) alterar, modificar, reproduzir, descompilar, fazer engenharia reversa ou de qualquer forma criar trabalhos derivados do Site e seu conteúdo.

Limitação de Responsabilidade. A BP Bunge não oferece qualquer tipo de garantia aos Usuários ou a terceiros a respeito da utilização do Site e, portanto, isenta-se de responsabilidade por (a) qualquer vício, falha, interrupção ou outro defeito técnico ou operacional do Site, (b) qualquer ataque de terceiros, como “hacker”, “cracker”, vírus outro, e (c) qualquer dano, direto ou indireto, tampouco lucros cessantes, decorrente do uso ou desempenho do Site. Não são de responsabilidade da BP Bunge, ainda, os equipamentos e serviços fornecidos por terceiros como requisitos necessários para que você possa acessar e navegar no Site, como computadores e dispositivos eletrônicos, serviço de conexão à internet, dentre outros, tampouco a compatibilidade entre estes equipamentos e serviços com o uso do Site. Ademais, todas as taxas cobradas por estes terceiros que, de alguma forma, lhe fornecem serviços ou equipamentos que viabilizam o uso do Site por você, são de sua exclusiva responsabilidade. Resta esclarecido, ainda, que os produtos e serviços da BP Bunge ofertados neste Site podem não estar disponíveis em todas as localidades, não havendo qualquer garantia nesse sentido.

Links de terceiros. O Site pode disponibilizar links para acesso a sites e/ou conteúdos de terceiros, sobre os quais a BP Bunge não tem qualquer responsabilidade, tampouco endossa ou é responsável por nenhuma publicidade, produto ou outros materiais disponíveis nestes recursos externos, não devendo existir qualquer interpretação de parceria entre a BP Bunge e estes terceiros ou a recomendação da BP Bunge destes serviços ou produtos, eximindo-se a BP Bunge de qualquer dano ou perda causada ou alegada por ou em conexão com o uso ou confiança em tais conteúdos, bens ou serviços, correndo por conta e risco do Usuário o acesso a este conteúdo.

Indenização pelo Usuário. Você deverá indenizar a BP Bunge e a terceiros por qualquer perda ou dano por você causado pelo uso indevido do Site ou em desacordo com qualquer disposição deste Termos de Uso ou das leis, normas e regulamentações aplicáveis.

Modificações. A BP Bunge poderá alterar os Termos de Uso a qualquer tempo, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio. Ao usar ou acessar o Site após essas alterações, você concorda com tais alterações. Portanto, a BP Bunge incentiva você a revisar os Termos de Uso periodicamente ao acessar este Site.

Disposições Finais. Estes Termos de Uso vigorarão por prazo indeterminado, enquanto você acessar ou navegar pelo Site. A tolerância do eventual descumprimento destes Termos de Uso não constituirá a renúncia da BP Bunge em exigir o cumprimento no futuro ou a novação das obrigações aqui estipuladas. Estes Termos de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil, ficando eleito o foro do domicílio do Usuário, desde que em território nacional, para dirimir eventuais questões relacionadas e/ou oriundas da utilização do Site.

Aviso de Privacidade

Este Aviso de Privacidade garante o compromisso da BP Bunge, como controladora dos dados pessoais fornecidos pelo Usuário e/ou coletados automaticamente pelo Site, com a segurança e a privacidade de tais dados, em consonância com a Lei 13.709/2018 (“LGPD”) e conforme Termos de Uso acima.

Coleta e Finalidades. Os dados pessoais são fornecidos pelos Usuários ou coletados automaticamente dos Usuários por meios éticos e legais, exclusivamente para as finalidades de (a) avaliação e monitoramento do desempenho do Site pela BP Bunge, (b) garantir e aprimorar a boa navegação do Site, e (c) viabilizar a interação com o Usuário, quando este manifestar essa vontade através do ‘Fale Conosco’. Quaisquer outros propósitos para os quais a BP Bunge venha a tratar referidos dados serão previamente informados. Tais dados pessoais não incluem dados sensíveis e seu tratamento não será destinado para tomada de decisões automatizadas ou criação de perfis. A omissão de algum dado pessoal solicitado no ‘Fale Conosco’ poderá inviabilizar sua interação com a BP Bunge e/ou impedir que ela possa retornar adequadamente o seu contato. Ao navegar no Site e/ou disponibilizar qualquer dado pessoal seu, você está declarando que leu e concordou com este Aviso de Privacidade e legitimando o tratamento, pela BP Bunge, dos dados pessoais por você fornecidos e/ou automaticamente coletados pelo Site conforme expressamente previsto neste Aviso. Se não estiver de acordo, não navegue no Site e não forneça seus dados pessoais.

Medidas de Segurança. O tratamento dos dados pessoais obedece a padrões de segurança rígidos e emprega servidores próprios ou contratados em serviços de cloud computing, sendo garantido a estes dados pessoais os mesmos critérios de segurança e confidencialidade adotados pela BP Bunge para suas próprias informações confidenciais, com o fim de evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado. Fica expressamente ressalvado que, ainda que os sistemas de armazenamento de dados da BP Bunge contem com ferramentas de segurança de alto padrão e qualidade, nenhum sistema de segurança é completamente imune a ataques de terceiros como “hackers” ou “crackers”, de forma que a BP Bunge não garante segurança absoluta de seus bancos de dados e impossibilidade integral de sua interceptação. A BP Bunge não responderá por prejuízos que possam advir do vazamento de dados pessoais por violação ou quebra das barreiras de segurança por terceiros como “hackers” ou “crackers”, desde que demonstre que fez tudo o que estava ao seu alcance para evitar tal vazamento.

Compartilhamento com Terceiros. Os dados pessoais fornecidos pelos participantes serão acessados somente por empregados, prepostos, representantes e parceiros (estes na condição de operadores) da BP Bunge necessariamente envolvidos na operação do Site e/ou interação com o Usuário que manifestar este interesse, e sujeitos, por meio de acordo escrito, a rígidas obrigações de confidencialidade e proteção de dados. A não ser em caso de determinação legal ou judicial, informações coletadas pelo Site jamais serão transferidas a quaisquer outros terceiros. Fica ressalvado que o Site pode conter links de outros sites, com o propósito exclusivo de complementar informações nele dispostas, o que não significa a assunção de qualquer corresponsabilidade com seu conteúdo pela BP Bunge, tampouco por perdas ou danos em razão de utilização de tais links pelos Usuários. Caso seja necessário, para o alcance da finalidade ora definida, a transferência internacional de seus dados, a BP Bunge garante que o fará em estrita conformidade com os requisitos da lei.

Cookies. O Site pode lançar mão de “cookies”, dispositivos capazes de fazer o rastreamento da navegação do Usuário e registro de suas preferências, com a finalidade exclusiva de aprimorar e personalizar sua navegação. O próprio Site informa o Usuário quando e para que os cookies são utilizados e as possibilidades de gerenciamento de cookies. 

Período de Armazenamento. A BP Bunge irá armazenar os dados pessoais que você fornecer somente pelo período necessário à adequada interação por você manifestada, incluindo a duração do relacionamento com você, e, após isso, somente para o exercício regular de direitos em processo administrativo, judicial ou arbitral e/ou para cumprimento de obrigação legal ou regulatória a que esteja sujeita.

Direitos dos Titulares. Os titulares dos dados pessoais fornecidos têm o direito de solicitar acesso às informações pessoais que possuímos e de ter retificada qualquer informação pessoal eventualmente imprecisa que possuímos. Na medida do previsto em lei, em certos casos o titular também tem o direito de restringir o tratamento de informações pessoais ou se opor a tal tratamento, de portar informações pessoais para outro controlador, de ter informações pessoais apagadas, de anonimizar ou bloquear suas informações pessoais, ou de revogar o consentimento concedido anteriormente, desde que não tenhamos outros fundamentos legais que nos autorizem o tratamento.

Meio de Contato. Se você tiver algum problema ou reclamação sobre como lidamos com as informações pessoais por você fornecidas e deseje exercer os seus direitos, ou caso tenha alguma dúvida, comentário ou solicitação em relação a este Aviso de Privacidade, entre em contato através do seguinte canal: LGPD@bpbungebio.com.br.

Alterações a este Aviso de Privacidade. Podemos fazer alterações a este Aviso de Privacidade, de tempos em tempos. Qualquer nova versão deste Aviso de Privacidade será devidamente atualizada no Site.